Licitações e Contratos Públicos
Nosso escritório realiza ampla assessoria a empresas e órgãos governamentais em licitações e em todos os tipos de contratos entre a iniciativa privada e o Poder Público.
O Direito Administrativo caminha a passos largos em constante mudança para se adequar aos novos tempos e às necessidades atuais.
Cada vez mais o Estado transfere à iniciativa privada parte de suas atribuições cobrando de seus parceiros altos níveis de exigência, inclusive de práticas de governança e compliance.
Nosso trabalho é fazer com que essa transfência seja harmônica e eficaz, sem que haja prejuízo a ambos os atores do negócio.
 
Entre nossas práticas nessa área, podemos citar:
 
- Assessoria em Convênios;
- Concepção e modelagem de projetos em parcerias público-privadas e privatizações;
- Consultoria na elaboração e execução de contratos de concessões, permissões e autorizações;
- Acompanhamento, orientação e impugnação em licitações;
- Implantação e gestão de Programas de Integridade (Compliance) e Governança;
- Defesas em processos administrativos, inclusive de órgãos e agências reguladoras e Tribunais de Contas, bem como     em processos judiciais;
- Desapropriações;
- Mediação e Arbitragem